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Sindicato dos Produtores Rurais > Blog > 2020 > abril

Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais. Publicado em 28/04/2020 – 11:05 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará […]

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No dia 27 de abril de 2020 o Governo Federal divulgou a MP 958/2020, que tem o intuito de desburocratizar os empréstimos para pequenas e médias empresas.   O Governo Federal identificou que Pequenos e Médicos empresários estavam encontrando dificuldades na obtenção de crédito por falta de comprovações documentais e apresentação de certidões que eram […]

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O Sindicato Patronal dos Produtores Rurais de Petrolina, com o apoio da CODEVASF e do DINC, gostaria de sua participação para que se possa medir o grau de impacto da COVID-19 nas atividades produtivas da fruticultura em Petrolina. Sua cooperação é de fundamental importância para entendermos a real situação em que estamos e assim possamos […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou, nesta quinta-feira (23), um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido. O decreto recomenda ainda a utilização de máscaras para toda a população em geral, sempre que for necessário sair de casa para algum motivo […]

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Com a publicação do Decreto nº 10.282/20 que regulamenta a Lei 13.979, o governo brasileiro discrimina os serviços públicos e atividades essenciais enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, elencando, entre eles, a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de alimentos e bebidas […]

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A Medida Provisória 936, do governo federal, diz que: • em caso de suspensão completa do contrato de trabalho, cujo prazo máximo é de 60 dias, a jornada fica travada, a empresa não paga salários e não poderá cobrar qualquer tipo de colaboração do funcionário; • em caso de limitação de jornada, existem três faixas […]

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No intuito de auxiliar os Produtores Rurais de Petrolina, o SPR elaborou uma apresentação dom ações que podem ser adotadas nas propriedades rurais para minimizar ou evitar os riscos de propagação da COVID-19. O material foi elaborado com base no Ofício 1088/2020, do Ministério da Economia (Ministério do Trabalho) e outras ações recomendadas pelo Sindicato […]

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